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Introdução: O grande sonho de muitas startups brasileiras é a realização de um IPO. No entanto, desde 2017, temos observado uma tendência crescente: em vez de optar pela B3 no Brasil, muitas empresas brasileiras estão escolhendo a NASDAQ, em Wall Street, para realizar sua oferta pública inicial. Este post explora os desafios e oportunidades associados a essa escolha, com foco especial nas “class actions” e na segurança da informação no cenário global.

A Escolha da NASDAQ: Apesar da opção de abertura de capital no exterior ser um tema de discussão interessante, o foco aqui é entender os riscos associados, especialmente as class actions. Qualquer novo IPO na bolsa americana atrai a atenção de diversos escritórios de advocacia especializados em representar clientes em ações judiciais lucrativas, como as class actions.

A Experiência da FintechCo: Recentemente, a FintechCo enfrentou os desafios das class actions, um evento amplamente noticiado. Mas, o que exatamente é uma class action? Originária dos EUA, uma “class action” é uma ação judicial em que um grupo de pessoas é representado coletivamente. No contexto corporativo, geralmente nos referimos a “security class actions”, relacionadas ao mercado de capitais.

Como Funcionam as Class Actions: Simplificando, é como um grande abaixo-assinado. Se você, como investidor de uma empresa listada na NASDAQ, acredita que foi prejudicado por ações ocultas da gestão, pode entrar com uma ação judicial. Para se qualificar como class action, basta demonstrar que você faz parte de um grupo prejudicado pela empresa. No caso da FintechCo, os investidores puderam se juntar à ação através do site da Williams & Smith, um dos escritórios que anunciou uma class action contra a empresa.

O Mercado das Class Actions: Nos EUA, devido à prevalência das class actions, qualquer empresa que abre capital está sob escrutínio. É um mercado lucrativo, gerando US$ 1,4 bilhões no primeiro semestre de 2022 através de 85 processos judiciais.

O Caso da FintechCo: Sem entrar em detalhes críticos, a FintechCo enfrentou várias acusações feitas pelo escritório Williams & Smith. As alegações giram em torno de declarações falsas, problemas com produtos de crédito e riscos associados ao fornecedor PaymentCo.

Executivos e Class Actions: Além da empresa, os executivos também são nomeados como réus em class actions. Isso adiciona riscos para executivos de empresas com capital aberto nos EUA. No caso da FintechCo, as class actions ainda estão em andamento. Independentemente do resultado, os custos de defesa serão significativos. É aqui que o seguro Directores & Administradores (D&O) entra, oferecendo proteção contra custos de defesa em class actions nos EUA.

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Conclusão: As startups brasileiras enfrentam desafios únicos ao optar por abrir capital nos EUA. Com a preparação adequada e a proteção do seguro, elas podem navegar com sucesso no cenário complexo das class actions e garantir que seus negócios prosperem.

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